Como fazer doação de imóvel para filho com usufruto?

Como fazer doação de imóvel para filho com usufruto?

Para doar um imóvel com reserva de usufruto, o proprietário do imóvel precisa formalizar uma escritura de doação, pagar o Imposto sobre transmisão Causa Mortis e Doação – o ITCMD, que pode chegar a 8% do valor do imóvel, e posteriormente averbar a doação no Registro de Imóveis.

Como fazer doação de imóvel para filho?

Para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).

Quem pode usufruir do imóvel?

O filho, ou quem quer que tenha recebido a doação, é o nu-proprietário e não pode vender o bem recebido enquanto o usufrutuário (quem tem o direito de usufruir do imóvel) viver. É possível predeterminar um período de usufruto? A reserva de usufruto pode ser feita em um período determinado.

Como o usufruto pode ser instituído?

O usufruto pode ser instituído também no testamento. Por exemplo, para evitar briga de inventário, ... quem recebeu a doação vai apresentar o atestado de óbito e dar baixa no usufruto para passar o imóvel definitivamente para seu nome. Para isso, deverá pagar os outros 2% do imposto de transmissão.

Quais são as vantagens do usufruto?

Dentre as vantagens do usufruto, está a facilitação da transmissão dos bens após a morte do doador. Por exemplo, se um pai doa ao filho um imóvel com reserva de usufruto, a nua-propriedade do imóvel é transferida, mas quem continua usufruindo do bem é o pai.

Como realizar a venda de imóvel com cláusula de usufruto?

O imóvel com cláusula de usufruto não pode ser alienado ou vendido. Para realizar a venda de imóvel doado com usufruto, é necessária a extinção dele. Continue lendo para entender mais sobre o assunto e sobre como possibilitar a venda de imóvel que tenha sido doado com reserva de usufruto.