Onde denunciar fogueira?
Onde denunciar fogueira?
Começa operação contra fogueiras; denúncias podem ser feitas pelo 190.
Como fazer denúncia de fumaça?
Denúncias de poluição do ar, da água, do solo e sonora devem ser encaminhadas diretamente à Agência Ambiental mais próxima ao local da ocorrência.
Como denunciar fogueira Recife?
A administração municipal disse, ainda, que denúncias de irregularidades ou desrespeito à proibição podem ser feitas ao Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente, por meio do número (81) 99975-5886.
Pode fazer fogueira em 2021?
DECRETO N° 0607001/2021 – PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É permitido fazer fogueira na rua?
Fica proibido o acendimento de fogueiras e queima de fogos de artifício em locais públicos ou privados, em áreas urbanas ou rurais, e em todo o território do município.
É crime acender fogueira?
Fazer queimadas, de qualquer nível, é crime previsto em lei. Mas tem alguns desavisados que insistem em fazer fogueiras em terrenos. Mesmo o terreno sendo de quem está ateando fogo é crime.
Pode acender fogueira em casa?
Fica proibido o acendimento de fogueiras e queima de fogos de artifício em locais públicos ou privados, em áreas urbanas ou rurais, e em todo o território do município.
Como denunciar queimadas urbanas Pernambuco?
As denúncias podem ser feitas pelos telefones 1 2947 (Guarda Municipal) e 190 (Polícia Militar).
