O que fazer quando um vizinho incomoda?
Índice
- O que fazer quando um vizinho incomoda?
- Como funciona a lei de perturbação do sossego?
- O que caracteriza perturbação do sossego alheio?
- Por que um vizinho inconveniente pode causar muitos problemas?
- Como enviar uma notificação ao vizinho barulhento?
- Por que o vizinho é uma propriedade vizinha?
- Quem pode ingressar com o vizinho barulhento?
O que fazer quando um vizinho incomoda?
Essa é a solução mais simples, mas muitas vezes é negligenciada. Conversando com seu vizinho, você conseguirá entender se foi um episódio isolado, entender as razões dele e expor que aquela conduta te incomoda. Se a conversa amigável não resolver seu problema, é hora de comprovar que o barulho é alto e persistente.
Como funciona a lei de perturbação do sossego?
Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
O que caracteriza perturbação do sossego alheio?
Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Por que um vizinho inconveniente pode causar muitos problemas?
Um vizinho inconveniente pode causar muitos problemas, mas o que fazer quando quem perturba é o animal de estimação de quem mora ao lado? No caso de prédios, a lei dos condomínios protege o sossego dos moradores, punindo quem perturba o ambiente, diz Edwin Brito, secretário da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.
Como enviar uma notificação ao vizinho barulhento?
Outra alternativa é enviar uma notificação extrajudicial ao vizinho. “É possível, ainda, procurar o órgão administrativo municipal competente para que tome as providências cabíveis. Se mesmo assim a situação persistir, o morador pode chamar a polícia ou ingressar com uma ação judicial em face do vizinho barulhento”, diz.
Por que o vizinho é uma propriedade vizinha?
Primeiramente vamos deixar duas coisas claras: Vizinho não é somente aquele que fica ao lado ou atrás. Abrange toda a vizinhança. Pense assim: se de dentro da sua casa você estiver sendo incomodado, considera-se como vizinho; Incômodo é toda perturbação à Saúde, Sossego e Segurança provocada pela propriedade vizinha.
Quem pode ingressar com o vizinho barulhento?
Se mesmo assim a situação persistir, o morador pode chamar a polícia ou ingressar com uma ação judicial em face do vizinho barulhento”, diz. “No caso da ação, é importante que o interessado colha provas do ocorrido, como testemunhas que tenham presenciado o fato.