Como denunciar para lei do silêncio?
Como denunciar para lei do silêncio?
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou na subprefeitura da sua região. A fiscalização dos locais é feita pelas polícias Militar e Civil, além da Guarda Civil Metropolitana, Vigilância Sanitária, Centro de Engenharia de Tráfego (CET) e do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru).
Por que a lei do silêncio não está prevista no Código Civil?
Diferente do que muitos acreditam, a Lei do Silêncio não está prevista no Código Civil.
Qual a lei do Silêncio no Rio de Janeiro?
No Rio de Janeiro, a Lei do Silêncio (nº 126, de ) é estadual e vale para estabelecimentos comerciais e residenciais.
Como garantir a Festa do Silêncio?
Lei do Silêncio - Para se garantir, conheça seus direitos e deveres. É sábado e a noite está uma delícia. A bebida está boa, o lugar está cheio de pessoas bonitas e você diz: “Esta festa será demais”. Você começa a conversar, dar gargalhas e, quando vê, todos os convidados estão se divertindo também.
Como fazer a denúncia anônima?
O cidadão não precisa se identificar para fazer a denúncia, ela pode ser feita de forma anônima (denúncia anônima), uma viatura vai até o endereço para verificar o ocorrido.
