Como dar baixa na carteira de pesca?

Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.

Como saber se a licença de pesca está ativa?

Para verificar se a licença de pescador amador definitiva está pronta, entre no novo site da Agricultura, seguir os passos mencionados acima, clicar em cadastro existente, informar o CPF e número de protocolo após os 30 dias a contar do novo cadastro.