Qual comarca e 0024?
Qual comarca e 0024?
Código das Serventias
Serventias | Código de Serventias (Atual) | Código de Serventias (Numeração Única) |
---|---|---|
Comarca de Itaguaí | 024 | 0024 |
Comarca de Italva | 080 | 0080 |
Comarca de Itaocara | 025 | 0025 |
Comarca de Itaperuna | 026 | 0026 |
Como saber a comarca TJSP?
Caso o endereço desejado não seja encontrado, envie e-mail para spi.logradouros@tjsp.jus.br informando o logradouro, número e CEP de interesse, bem como pontos de referências (ruas próximas, praças, travessas, proximidade com algum fórum de seu conhecimento etc).
Como saber o foro da Comarca?
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal na internet, um serviço de consulta de competência territorial na Capital. Basta digitar o nome da rua (logradouro) ou o CEP na ferramenta de busca no endereço www.tjsp.jus.br/app/CompetenciaTerritorialpara localizar os foros da cidade de São Paulo.
O que é comarca e Distrito?
No Brasil o termo comarca é usado para indicar uma região de atuação de determinado juiz ou de juizado de primeira instância. Um estado é dividido em várias comarcas e sua aplicação é basicamente de organização jurídica-administrativa.
São Gonçalo do Abaeté pertence a qual comarca?
de Patos de Minas Os cidadãos dos Municípios de Patos de Minas, Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas que procuram o Poder Judiciário poderão contar, a partir de 14 de novembro, com estrutura ampliada.
Qual é a comarca de São Paulo?
No estado de São Paulo as comarcas estão situadas em regiões administrativas judiciárias (RAJ) e em circunscrição judiciária (CJ).
Como saber se uma cidade e comarca?
Se uma Comarca possui uma Vara Única, como mencionado acima, a Comarca é de primeira entrância. As Comarcas que possuem mais de uma Vara, as quais são consideradas intermediárias, são de segunda entrância.
O que é foro da comarca em um contrato?
O foro é o local (cidade/comarca do Judiciário) escolhido para tramitar uma ação judicial futura, que vá tratar das questões do contrato. ... Por exemplo: Se você é de Santa Catarina e está fechando um negócio com uma empresa do Ceará, e o foro de eleição fica escolhido como sendo a cidade de FORTALEZA/CE.