Qual é o CEST?
Qual é o CEST?
O que é CEST CEST significa Código Especificador da Substituição Tributária: um código usado para identificar categorias de produtos passíveis à substituição tributária. ... É o chamado ICMS-ST (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária), que veremos em mais detalhes adiante.
Quando não tiver CEST?
Não localizando o NCM completo, pesquise apenas pela parte inicial dele, com os 4 primeiros dígitos. Se ainda assim não localizar o NCM, então não utilize CEST algum, uma vez que diversos produtos não tem substituição tributária e, de fato, não tem nenhum número de CEST criados para eles.
Qual a melhor forma de pesquisar NCM de um produto?
Já falamos que a melhor forma de como pesquisar NCM de um produto é através da SEFAZ, por conta da garantia de que as informações estão sempre atualizadas. No entanto, no site da SEFAZ há indicação de busca por meio de uma outra plataforma, o Portal Único do Comércio Exterior.
Como é a consulta da NCM?
A consulta a NCM Consiste na consulta da Classificação Fiscal de Mercadoria. Por meio da classificação fiscal da mercadoria, são identificados os diversos tributos aplicáveis ao produto, tais como: ICMS.
Como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM?
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Por que o NCM está presente no Mercosul?
Desse modo, o NCM é possível analisar estatísticas econômicas dos países do Mercosul, já que é neles que vigora esse tipo de categorização de mercadorias. Portanto, o código está presente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
