Quais documentos necessários para dissolução de união estável?
Quais documentos necessários para dissolução de união estável?
Para dissolver a união estável, o casal deverá ir ao cartório com um advogado, portando os seguintes documentos:
- RG e CPF.
- Comprovante de endereço;
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- Declaração de união estável (se houver);
- Descrição dos bens;
Como fazer dissolução da união estável?
A dissolução de união estável é feita em cartório. Ela é admitida nas seguintes hipóteses: inexistência de filhos menores de idade e separação consensual entre o casal. A oficialização se dá pela escritura pública que deve ser emitida e devidamente registrada no Cartório de Registro Civil.
Qual o prazo para desfazer uma união estável?
Qual o prazo para desfazer uma união estável? A dissolução de união estável pode ser feita a qualquer momento. Não existe prazo máximo ou mínimo para que ela seja desfeita. Quanto tempo leva para desfazer uma união estável? Isso dependerá do tipo de dissolução que será realizada.
Quais documentos são necessários para dissolver uma união estável?
Quais documentos são necessários para dissolver uma união estável? Os documentos necessários acabam variando, a depender da localidade e do cartório em que se faça. No geral, os documentos recorrentes são: Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
Como funciona a união estável?
No entanto, a união estável formalizada em cartório por meio de uma escritura pública permite que o casal defina o termo inicial da convivência e o regime de bens.
Qual o custo da dissolução feita em cartório?
No caso da dissolução feita em cartório, haverá o custo da escritura pública (varia de Estado para Estado) e do patrocínio do advogado (caso não seja um da Defensoria Pública).
