Quem fornece o atestado de licença maternidade?
Índice
- Quem fornece o atestado de licença maternidade?
- Como é o atestado de licença maternidade?
- Quando o médico pode dar licença maternidade?
- Qual o momento exato para pedir a licença maternidade?
- O que entregar na empresa para licença maternidade?
- Qual é o Cid de licença maternidade?
- O que é necessário para dar entrada na licença-maternidade?
- Como continuar a licença de maternidade?
- Qual é a licença de maternidade obrigatória?
- Quanto tempo dura licença-maternidade?
- Quando pedir a licença para o parto?
Quem fornece o atestado de licença maternidade?
Os atestados devem ser entregues ao RH da empresa, no caso de empresas privadas, ou ao INSS, no caso de empresas públicas. Gestantes que trabalham em ambiente insalubre precisam mostrar que a situação é um risco para sua saúde ou a do bebê. Um atestado médico é necessário para isso.
Como é o atestado de licença maternidade?
A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28 o dia antes do parto e a ocorrência deste. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 dias previstos na Lei.
Quando o médico pode dar licença maternidade?
Licença-Maternidade O início do benefício será fixado na data do atestado médico, a partir do 8º mês de gestação, ou 28 (vinte e oito) dias antes do parto, ou na data do nascimento da criança (parto).
Qual o momento exato para pedir a licença maternidade?
A licença-maternidade poderá ocorrer a partir do 8º mês da gestação, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o dia da ocorrência deste, com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego, dos salários e dos demais benefícios.
O que entregar na empresa para licença maternidade?
A funcionária poderá notificar a data inicial do seu período de afastamento ao empregador, a partir do 28º dia antes do parto. Desse modo, para dar entrada na licença-maternidade deverá apresentar atestado médico.
Qual é o Cid de licença maternidade?
O82 - Parto único por cesariana
| CID 10 - O82 | Parto único por cesariana |
|---|---|
| CID 10 - O82.0 | Parto por cesariana eletiva |
| CID 10 - O82.1 | Parto por cesariana de emergência |
| CID 10 - O82.2 | Parto por cesariana para histerectomia |
| CID 10 - O82.8 | Outros tipos de parto único por cesariana |
O que é necessário para dar entrada na licença-maternidade?
Documentos originais necessários para o salário maternidade
- Documento de identificação com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho.
- CPF da requerente.
- Certidão de nascimento do bebê
- Carteira de trabalho.
- Comprovantes de pagamento do INSS.
Como continuar a licença de maternidade?
Durante a licença de maternidade, o contrato de trabalho continua, exceto o pagamento, e todos os benefícios devem continuar normalmente. Os funcionários não devem ser demitidos ou prejudicados por tirar ou solicitar licença parental. Maternidade e gravidez são características protegidas para fins de lei de discriminação.
Qual é a licença de maternidade obrigatória?
As funcionárias recebem uma licença de maternidade obrigatória de quatro meses, paga pela Agência de Segurança Social. Os empregadores têm a opção de oferecer uma licença de maternidade adicional de dois meses e deduzir o valor pago por este período de seu imposto de renda corporativo:
Quanto tempo dura licença-maternidade?
Quanto tempo dura? - Economia - UOL Economia Mães que trabalham precisam se afastar das atividades profissionais com a chegada de uma criança na família. O período de licença-maternidade é garantido pela Constituição, mas pode gerar dúvidas. Qual o tempo da licença?
Quando pedir a licença para o parto?
Caso haja necessidade médica, devidamente comprovada por atestado, a funcionária poderá pedir a licença antes dos 28 dias da data do parto. O auxílio, se a licença for superior a 15 dias, será pago pelo INSS. Até 15 dias, a empresa continuará pagando o salário da funcionária.
