Como é feito o dimensionamento do SESMT?
Índice
- Como é feito o dimensionamento do SESMT?
- Como dimensionar o grau de risco de uma empresa?
- Quando se aplica o SESMT?
- O que é o Sesmt e qual a sua finalidade fale sobre o dimensionamento CNAE e grau de Riisco?
- Qual os profissionais que compõem o Sesmt?
- Como é classificado o grau de risco de uma empresa?
- Como saber qual é o grau de risco da empresa?
- Quais os critérios para definir o SESMT?
- Qual a obrigatoriedade do SESMT?
- Como deve ser feito o SESMT dentro da empresa?
- Qual a atividade principal do SESMT?
Como é feito o dimensionamento do SESMT?
O dimensionamento do SESMT se faz com base no grau de risco da atividade principal e o número de funcionários no estabelecimento da empresa. O grau de risco é a informação que encontramos no Quadro I da NR 04, para então dimensionar o SESMT, com base no Quadro II da mesma Norma.
Como dimensionar o grau de risco de uma empresa?
Para encontrar o grau de risco de uma empresa, você precisa saber qual o código CNAE. Caso você não saiba o CNAE de sua empresa, basta entrar no site da Receita Federal, inserir o CNPJ e assim, obtê-lo. Após descobrir o código, faça uma simples busca pelo código correspondente no quadro I da NR-04.
Quando se aplica o SESMT?
Este serviço é aplicado, obrigatoriamente, às empresas privadas e públicas, aos órgãos públicos da administração direta e indireta e aos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.
O que é o Sesmt e qual a sua finalidade fale sobre o dimensionamento CNAE e grau de Riisco?
O SESMT tem como principal função proteger a integridade física dos trabalhadores. E assim evitar acidentes de trabalho por meio de alertas e instruções para os funcionários sobre o aparecimento de novas doenças ocupacionais e riscos relacionados à sua atividade de trabalho.
Qual os profissionais que compõem o Sesmt?
Desse modo, uma equipe SESMT pode ser composta por:
- auxiliares de enfermagem;
- técnicos de enfermagem;
- enfermeiros do trabalho;
- técnicos em segurança do trabalho;
- engenheiros de segurança do trabalho;
- médicos do trabalho.
Como é classificado o grau de risco de uma empresa?
Classificação dos graus de risco
- Grau de risco 1 (GR1) - Risco muito baixo. ...
- Grau de risco 2 (GR2) - Risco baixo. ...
- Grau de risco 3 (GR3) - Risco médio. ...
- Grau de risco 4 (GR4) - Risco alto. ...
- Descubra seu CNAE. ...
- Risco físico. ...
- Risco químico. ...
- Risco biológico.
Como saber qual é o grau de risco da empresa?
Para descobrir o grau de risco da sua empresa, você precisará do código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Ele serve para identificar as atividades desenvolvidas por um estabelecimento. Para obtê-lo, basta verificar o CNPJ da empresa e acessar o site da Receita Federal.
Quais os critérios para definir o SESMT?
Como podemos perceber no texto acima, a NR 04 é clara quando afirma que qualquer empresa, independentemente de ser pública ou privada, se houver trabalhadores regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, devem obrigatoriamente compor o SESMT. Quais os critérios para definir o dimensionamento do SESMT?
Qual a obrigatoriedade do SESMT?
Para que haja a obrigatoriedade do SESMT, o número de trabalhadores deve ser compatível com o grau de risco da atividade que a empresa exerce. Portanto, o SESMT é dimensionado de acordo com o grau de risco do empreendimento e o número de trabalhadores registrados. Confira o item 4.2 da NR 4:
Como deve ser feito o SESMT dentro da empresa?
A própria Norma Reguladora 4, dentro da CLT (que é o local que trata do SESMT e de suas atribuições dentro da lei trabalhista), indica como deve ser feito o dimensionamento do SESMT dentro de cada empresa. Em primeiro lugar, é necessário identificar o ramo de atuação da empresa.
Qual a atividade principal do SESMT?
A empresa que estamos dimensionando o SESMT tem sua atividade principal considerada grau de risco 3 e tem em seu quadro de funcionários um número entre 1 funcionários.