Como iniciar um processo de licenciamento ambiental?

Como iniciar um processo de licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental em 7 passos

1. 1º Passo: Identificar o órgão ambiental competente. ...
2. 2º Passo: Identificar o tipo de licença ambiental a ser requerida. ...
3. 3º Passo: Formulário de requerimento ao órgão licenciador. ...
4. 4º Passo: Requerimento da licença/autorização e abertura de processo (art.

Quais são as etapas do processo de licenciamento ambiental?

Etapas do Licenciamento Ambiental Federal

• Abertura de processo.
• Triagem e enquadramento.
• Definição de escopo.
• Elaboração do estudo ambiental.
• Requerimento de licença.
• Análise técnica.
• Decisão.
• Pagamento.

Como se dá o processo de licenciamento ambiental?

Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.

Quais são as empresas que precisam emitir a licença ambiental?

Quais tipos de empresas precisam emitir a licença ambiental? A licença ambiental deve ser solicitada por todas as empresas que atuam nos segmentos listados na Resolução CONAMA 237, de 1997. Abaixo listamos alguns dos segmentos que são obrigados, por lei, a emitir e licença: Extração e tratamento de minerais.

Como é definida a licença ambiental?

Pois é, essa determinação está definida no artigo 9º, inciso IV da lei 6.938, como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui suas regras definidas no artigo 10 do mesmo dispositivo. Logo, para os empreendimentos que se enquadrem nestes requisitos, é necessário obter a respectiva licença ambiental.

Como acessar o portal do licenciamento ambiental?

Observação: Os pedidos de licenciamento para atividade que necessitam de apresentação de Estudos de Impacto Ambiental, neste momento, não poderão ser feitas no Portal do Licenciamento Ambiental - PLA, clique aqui para maiores informações. Como acessar os serviços do Portal?

Qual a possibilidade de emissão do licenciamento ambiental?

Outra dúvida recente que vem à tona no momento do licenciamento ambiental é a possibilidade de emissão deste documento pela internet. Vale mencionar que tudo vai depender do órgão ambiental. Alguns órgãos municipais e estaduais já abrem a possibilidade para a realização desse procedimento online.