Como emitir o certificado de registro de marca?

Como emitir o certificado de registro de marca?

Solicitar o registro de marca de certificação

1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
3. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
4. Tomar conhecimento da decisão. ...
5. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
6. Obter o certificado.

Como pegar o certificado do INPI?

O acesso aos certificados é feito no portal do INPI. Vale observar que a visualização dos certificados de registro de marca só é permitida ao próprio titular ou ao seu procurador, apenas mediante consulta com login e senha de acesso aos serviços e-INPI (módulo de busca).

Qual pedido de registro de marca?

Para iniciar o registro de marca, você deve apresentar os documentos exigidos ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Quais são os requisitos para o registro de marca no INPI?

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)....Caso você opte pelo registro em nome de pessoa física, precisa providenciar a seguinte documentação:

• CPF e RG;
• comprovante de residência;
• comprovante do exercício da atividade;
• logomarca (opcional).

Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

quatro anos Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes.

O que é concessão de registro de marca?

A concessão de registro ocorre quando o requerente efetua o pagamento da retribuição relativa ao primeiro decênio de marca e emissão do certificado. ... Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.

Em qual momento é concedido o direito à patente?

20 anos Patente é o direito, concedido a um inventor ou titular pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que oferece o uso exclusivo de uma invenção por um período limitado de tempo. O prazo máximo de proteção é de 20 anos em patentes de invenção e de 15 anos nas patentes de modelos de utilidade.

Como consultar o registro de uma marca?

Para saber se uma marca existe legalmente, entre no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que disponibiliza sua base de marcas para consulta pública (clique aqui).

Quando estará disponível o certificado de registro de marca?

Os certificados de registro de marca concedidos estarão disponíveis no portal do INPI para download em até 60 (sessenta) dias contados da data de publicação na RPI. O certificado de registro será reemitido nos casos de incorreção de dados bibliográficos motivada por erro ou omissão do INPI.

Quem deve ser cadastrado no e-INPI?

É importante ressaltar que o cadastro no e-INPI deve referir-se a uma única pessoa física ou jurídica e que, em caso de pedido de registro ou petição apresentado por um conjunto de cotitulares ou requerentes, todos deverão ser cadastrados no e-INPI.

Como encaminhar pedidos de registro de marca?

As petições ou pedidos de registro de marca podem ser encaminhados ao INPI exclusivamente pela internet, por meio do sistema e-Marcas, disponível no portal do INPI, exceto quando a indisponibilidade prolongada do sistema possa causar dano relevante à preservação de direitos.

Como realizar o cadastro no sistema e-INPI?

Após ter realizado o cadastro no Sistema e-INPI, o usuário deve acessar o módulo GRU para gerar a guia correspondente ao serviço desejado, conforme orientação a seguir: a) No portal do INPI, o usuário deve clicar no link GRU Guia de Recolhimento da União, preenchendo, em seguida, os campos login e senha, previamente cadastrados.