Como emitir as custas de um processo?
Como emitir as custas de um processo?
Por meio do novo sistema, os advogados devem, primeiro, cadastrar os dados do processo no PJe e protocolá-lo. Em seguida, acessar o Sicajud, disponível inclusive no próprio PJe. Depois, gerar a guia de custas iniciais e a taxa judiciária e efetuar o pagamento, que só poderá ser feito no Banco do Brasil.
Como tirar custas processuais TJPE?
De acordo com a nova orientação para emissão das custas judiciais, o usuário deve primeiro autuar (cadastrar) o processo e, só então, já de posse do Número Processual Único (NPU), gerar as custas iniciais no SICAJUD e efetuar o pagamento no banco.
Quais são os serviços relacionados com custas processuais?
Estão disponíveis três serviços relacionados com as custas processuais: emissão de DUC (Documento Único de Cobrança), Revalidações e Reembolsos . Nesta área pode emitir os DUC para autoliquidar taxas de justiça e atos avulsos.
Como é feita a emissão de custas?
Obs.: Nas comarcas de Fortaleza e Maracanaú, a emissão de custas é feita, exclusivamente, pelo esaj.tjce.jus.br.
Quais são os requisitos para obter o serviço de custas?
Quais são os requisitos necessários para obter o serviço? Realizar cadastro no sistema de custas e possuir o número do processo, além de algumas informações específicas, de acordo com o tipo de guia de custa que se deseja emitir. São nove tipos de guias de custas, e para cada tipo há requisitos específicos.
Qual a urgência de emissão de custas neste período?
Qualquer urgência de emissão de custas neste período deve ser solicitado para o correio eletrônico [email protected]