Como enquadrar um colaborador como PcD?
Índice
- Como enquadrar um colaborador como PcD?
- Como funciona As vagas para PcD?
- Quem se inclui no PCD?
- Quais são os critérios para enquadramento como PCD?
- Quais dados devem constar no laudo médico PCD?
- Por que o PCD pode ser útil para pessoas com deficiência?
- Como contratar um funcionário para pessoas com deficiência?
Como enquadrar um colaborador como PcD?
Para que o trabalhador seja enquadrado como PCD é necessário o laudo médico ou um certificado de reabilitação profissional emitido pelo INSS.
Como funciona As vagas para PcD?
93 da Lei nº 8.213/91), estabelece que empresas com cem ou mais empregados preencham uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência. A reserva de vagas depende do número total de empregados que a empresa tem. Por exemplo, empresas que tenham entre 1 empregados, devem reservar 2% das vagas a PCDs.
Quem se inclui no PCD?
Diz respeito às pessoas que não apresentam nenhum tipo de deficiência, mas que, por algum motivo tenham dificuldade de se movimentar, podendo ser por uma causa transitória ou permanente, gerando redução na mobilidade e flexibilidade, bem como na coordenação motora e cognitiva.
Quais são os critérios para enquadramento como PCD?
Quais são os critérios para enquadramento como PCD na norma trabalhista? Em 1991 foi instituída a reserva legal de cargos – as chamadas cotas – para pessoas com deficiências e reabilitados do INSS em empresas de maior porte.
Quais dados devem constar no laudo médico PCD?
Com objetivo de ajudar as pessoas com deficiência a terem mais facilidade na aquisição de direitos, vamos mencionar os dados que devem constar no laudo médico PCD, de acordo com o tipo de deficiência.
Por que o PCD pode ser útil para pessoas com deficiência?
São várias situações em que o laudo médico PCD pode ser útil para as pessoas com deficiência terem uma melhor qualidade de vida. Por isso, é importante ficar devidamente informado para ter acesso a benefícios que vão ajudá-lo no dia a dia.
Como contratar um funcionário para pessoas com deficiência?
Ou seja, uma empresa somente pode contratar um funcionário dentro dos parâmetros da Lei de Cotas caso haja uma comprovação médica. É uma forma de evitar contestações sobre o enquadramento do beneficiário à legislação. Neste post, vamos destacar diversos pontos sobre o laudo médico para pessoas com deficiência.
