Quem pode propor ação possessória?

Quem pode propor ação possessória?

Ouça em voz altaPausarTem legitimidade de propor uma Ação Possessória todo àquele que se afirme possuidor e tiver a sua posse turbada, esbulhada ou ameaçada.

Quais são as alternativas possíveis ao proprietário que sofre esbulho na sua posse?

Ouça em voz altaPausarSão eles: a reintegração de posse, a manutenção de posse e interdito proibitório, cabíveis quando houver, respectivamente, esbulho, turbação ou ameaça. O que permite identificar qual a adequada é o tipo de agressão que a posse sofreu.

Quais os pressupostos Possessórios devem ser provadas?

Ouça em voz altaPausarRequisitos para propositura de ações possessórias a posse; o esbulho ou a turbação; a data do esbulho ou turbação; e, por fim, os efeitos do esbulho ou turbação.

Quando cabe ação possessória?

Ouça em voz altaPausarComo visto acima, as ações possessórias são utilizadas quando há necessidade de proteger a posse de determinado bem. A posse é considerada lesada quando houver de ameaça, turbação ou esbulho.

Quem possui legitimidade para ajuizar o interdito possessório?

Ouça em voz altaPausarQuem tem o poder de invocar os interditos possessórios, isto é, ajuizar ações possessórias, quando for ameaçado, molestado ou esbulhado na sua posse, é o possuidor.... A legitimidade ativa nos interditos possessórios é do possuidor e de ninguém mais.

É cabível ação possessória contra o legítimo proprietário?

Ouça em voz altaPausarA cerca da legitimidade ativa e legitimidade passiva, podemos dizer que são legítimos para propor ação possessória tanto quem detém a posse, quanto a pessoa que foi privada de sua posse.

Quais os requisitos da tutela de urgência nas ações possessórias?

Ouça em voz altaPausarA tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.