Como entrar com uma liminar contra o SUS?
Como entrar com uma liminar contra o SUS?
Com o auxílio de um advogado especialista em saúde, é possível entrar com um processo judicial contra o plano de saúde e formular um pedido de liminar, que nada mais é do que um pedido direcionado ao juiz a fim de que a cirurgia ou tratamento seja autorizado de imediato, a fim de evitar prejuízo à saúde do paciente.
Como pedir uma liminar judicial?
Relate o caso e explique a situação, e depois os documentos são simples, podendo ser enviados por e-mail. O advogado pode entrar em até 10 dias com a ação e o juiz analisa o pedido de liminar em até 10 dias, ou em caso de perigo eminente de vida, pode entrar imediatamente e o juiz poderá analisar no mesmo dia o pedido.
Como entrar com liminar para cirurgia reparadora?
Para isso, é necessário apresentar alguns documentos, como por exemplo:
- a recomendação médica da realização de cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica;
- a negativa de cobertura por escrito (ou o protocolo de ligação);
- o comprovante de residência;
- a carteirinha do plano de saúde;