Quando o funcionário pode pedir rescisão indireta?
Quando o funcionário pode pedir rescisão indireta?
Em situações que o funcionário não se sente respeitado e acolhido pelo vínculo empregatício, ele pode solicitar a rescisão indireta. Segundo o Artigo 483 da CLT, a rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade que se dá através de uma falta grave que o empregador comete com o funcionário.
Quando o empregado tem direito a rescisão indireta?
O empregado que tem seu contrato de trabalho encerrado por uma falta cometida pelo empregador, ou seja, nos casos de rescisão indireta (se você quer ler nosso texto sobre modalidades de rescisão clique aqui) o empregado também tem direito ao seguro-desemprego.
Como solicitar a rescisão indireta?
Passado esse tempo, o colaborador detém o direito de solicitar a demissão indireta. Em casos de constrangimento ou assédio moral, em que o empregador cria um ambiente propício de danos à personalidade, à dignidade e à honra do funcionário, a rescisão indireta pode ser aplicada.
Quando a rescisão indireta é configurada?
Uma coisa importante sobre a rescisão indireta é que o funcionário não deve parar de trabalhar logo após fazer a solicitação. Na verdade, ele só deve deixar o trabalho depois que o Tribunal Superior do Trabalho aprovar essa decisão. Quando há esse entendimento da justiça é que a rescisão indireta é configurada.
Quando o empregado tem direito a rescisão indireta?
Além disso, caso o empregado tenha sofrido qualquer tipo de dano moral, ele também pode vir a receber uma indenização por conta do ocorrido. Quando o empregado tem direito a esse tipo de rescisão? Uma das dúvidas mais recorrentes em relação a rescisão indireta é quando ela pode ser solicitada.
Como procurar um advogado para solicitar rescisão indireta?
Por conta disso, o ideal é sempre procurar um advogado antes de fazer a solicitação. Esse profissional, além de saber todos os procedimentos que precisam ser seguidos para a solicitação da rescisão indireta, também conseguirá verificar o melhor local para que e a ação seja executada com agilidade.
