Quais são os danos morais de natureza leve?
Quais são os danos morais de natureza leve?
Afinal, quanto vale uma indenização por dano moral?
- – ofensa de natureza leve , até três vezes o último salário contratual do ofendido;
- – ofensa de natureza média , até cinco vezes o último salário contratual do ofendido;
- – ofensa de natureza grave , até vinte vezes o último salário contratual do ofendido;
Como se prova o dano moral?
O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos).
Como conseguir uma indenização por danos morais?
Quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, surge para ela o direito de pedir uma indenização por esses danos. Para conseguir essa i ndenização, em regra, ela deve ingressar com um processo por Danos Morais.
Qual a indemnização por danos morais?
A indemnização por danos morais é referida com muita frequência na imprensa, estando associada à reparação de danos infligidos a vítimas de crimes. A grande maioria dos cidadãos já terá ouvido falar em indemnização por danos morais, quer nas muitas notícias de cobertura de processos judiciais mais mediáticos, quer por casos de pessoas conhecidas.
Quando serão dobrados os valores para indenização de danos morais?
Havendo reincidência das agressões, de acordo com a legislação, os valores podem ser dobrados, mas isso apenas quando ocorrer uma ofensa idêntica, no prazo de até dois anos, a partir da primeira condenação. Por fim, os valores estabelecidos para indenização de danos morais devem seguir a seguinte tabela:
Quem já terá ouvido falar em indemnização por danos morais?
A grande maioria dos cidadãos já terá ouvido falar em indemnização por danos morais, quer nas muitas notícias de cobertura de processos judiciais mais mediáticos, quer por casos de pessoas conhecidas. É bastante comum referir-se este mecanismo de reparação de vítimas que se viram lesadas pela prática de um crime por parte de um terceiro.