Quando devo entregar CNH suspensa?
Quando devo entregar CNH suspensa?
Prazo para entrega da habilitação suspensa Primeiro: o que está regrado na resolução 723 do Contran, que descreve que este prazo não pode ser inferior a 30 dias.
Como fazer o bloqueio de CNH?
O QUE FAZER? Na maioria dos casos, o bloqueio de CNH se dá quando há dúvida sobre a veracidade dos documentos entregues, das informações fornecidas no processo de primeira habilitação ou de mudança de categoria. Como, por exemplo, desconfiança que o condutor da CNH indicou falsamente seu local de residência.
Por que o Detran bloqueia a CNH?
Porém, há casos em que o DETRAN bloqueia a CNH antes mesmo de o condutor apresentar defesa e recursos, que são direitos garantidos em lei. Portanto, uma grande diferença entre o bloqueio da habilitação e a suspensão e a cassação da CNH está na notificação.
Qual a razão que levou ao bloqueio da CNH?
No bloqueio, contudo, esse prazo depende da razão pela qual a CNH for bloqueada. Por exemplo: se o que levou ao bloqueio foi uma decisão judicial pelo acúmulo de dívidas, pode ser que a CNH só seja desbloqueada depois que elas forem quitadas. Ou seja, cada caso acontece de acordo com o que levou ao bloqueio.
Como é possível que a CNH seja bloqueada judicialmente?
Por exemplo, se sua CNH for bloqueada judicialmente por causa de dívidas, é possível que ela fique trancada até que a dívida seja quitada. Alguns DETRANS acabam bloqueando a CNH quando o condutor não entrega o documento para cumprir as penalidades de suspensão e cassação .
