Quais os principais avanços da Constituição de 1988 na educação?

Quais os principais avanços da Constituição de 1988 na educação?

Um dos sucessos mais relevantes — e ainda em construção — da educação brasileira sob a vigência da Constituição de 1988 foi a gradual expansão da cobertura da rede de ensino, refletida no crescimento da frequência escolar regular em todas as faixas etárias.

O que acontecia antes da Constituição de 1988?

1824 – A Constituição Política do Império Somente a constituição dos Estados Unidos era mais antiga que a brasileira. Ela foi elaborada por um Conselho de Estado e outorgada em 1824 por D. Pedro I.

Que mudanças importantes a Constituição trouxe para a educação no país?

Além da Educação como direito, o próprio conceito de escolarização obrigatória foi ampliado. A Educação Infantil deixa de oscilar entre Assistência Social e Educação; e, na outra ponta, o Ensino Médio se torna “progressivamente obrigatório” para jovens de 15 a 17 anos.

Quais os principais avanços e mudanças trazidas pela Constituição de 1988 no que se refere aos direitos?

Conquistas da Constituição de 1988 A Constituição também garante o direito de liberdade de imprensa e atribui a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Além disso, a Constituição assegura aos indígenas os direitos de preservação de sua cultura e de demarcação de seus territórios.

Como foi escrita a Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 foi escrita em um clima de esperança de que o documento fosse a base fundamental para a implantação da democracia no Brasil. A ideia central era de que, a partir de uma Constituição democrática, a nação desenvolvesse instituições fortes o suficiente para sustentar o país caso fosse abalado por momentos de crise.

Quando chega a Constituição Federal de 1988?

Assim, considerada muito analítica por uns ou ainda inacabada por outros, a Constituição Federal de 1988 chega aos seus 30 anos tendo por guardião o Supremo Tribunal Federal – função por ela mesma estabelecida em seu artigo 102. (Fonte: Portal STF. Com informações dos portais do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal)

Como o presidente falou sobre a Constituição de 1988?

No início e no encerramento de sua fala, o presidente afirmou: “a Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar”. A Constituição de 1988 é considerada um grande marco para o Brasil e inaugurou o período de maior democracia da nossa história, no qual grandes avanços sociais aconteceram.

Quais foram as conquistas da Constituição de 88?

A Constituição de 88 preparou terreno também para outras importantes conquistas legais: a construção de um Sistema Nacional de Educação, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB), de 1996, e o Plano Nacional de Educação (PNE), emenda constitucional aprovada em 2014.