Quais foram as principais medidas asseguradas na Constituição de 1891?

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Quais foram as principais medidas asseguradas na Constituição de 1891?

Quais foram as principais medidas asseguradas na Constituição de 1891?

As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos ...

Quem tinha direito do voto em 1988?

a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. § 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

O que a Constituição de 1891 não estabeleceu?

A Constituição de 1891 determinou o fim do voto censitário. Assim, não era mais necessário comprovar uma renda mínima para poder votar.

Quem eram considerados cidadãos na Constituição de 1891?

Na Constituição de 1891 era considerado cidadão somente a pessoa alfabetizada que detinha o poder de voto, e entre seus deveres para com a República estava a escolha dos seus dirigentes.

Como foi elaborada a Constituição de 1891?

A Constituição de 1891 foi a primeira a ser elaborada na república brasileira e vigorou até a Revolução de 1930. Os constituintes se inspiraram na Constituição norte-americana para elaborá-la. Durante esse período, essa Constituição assegurou maior autonomia para os estados.

Quando foi realizada a eleição para a Constituinte?

A eleição para a Constituinte foi realizada em setembro de 1890, e o resultado dela delimitou a face desse órgão: elitista. A Constituinte trabalhou na elaboração da nova Carta por três meses e realizou sua promulgação em 24 de fevereiro de 1891. Como parte do seu trabalho, foi realizada uma eleição presidencial indireta.

Como a Constituição de 1891 trouxe uma nova configuração política ao Brasil?

A Constituição de 1891 trouxe uma nova configuração política ao Brasil. Além das cláusulas que acabavam com a monarquia, o país agora seria configurado de outra maneira. Haveria mais autonomia provincial e foi criado o Estado Laico.

Quando foi promulgada a nova Constituição brasileira?

A Assembleia Constituinte promulgou a nova Constituição brasileira em 24 de fevereiro de 1891, e seu texto foi redigido por Rui Barbosa e Prudente de Moraes. A principal inspiração foi a Carta Magna norte-americana, e o documento institucionalizou a república no Brasil. Não pare agora...

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