O que estudar em Direito Tributário para OAB?

Índice

O que estudar em Direito Tributário para OAB?

O que estudar em Direito Tributário para OAB?

Quais são os assuntos mais cobrados em Direito Tributário?

  • 1- Crédito Tributário. ...
  • 2- Obrigação Tributária. ...
  • 3- Legislação Tributária – exigência de Lei Complementar. ...
  • 4 – Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar. ...
  • 5 – Tributos em espécie e Repartição da Competência Tributária.

O que mais cai de tributário na OAB?

Bons estudos! 1º lugar: Princípios Constitucionais (11 vezes); 2º lugar: Responsabilidade Tributária (10 vezes); 3º lugar: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (8 vezes); 4º lugar: Empatados - Espécies Tributárias e Extinção da Exigibilidade do Crédito Tributário (6 vezes);

Como estudar para a segunda fase da OAB tributário?

Como estudar Direito Tributário para a 2ª fase do Exame de Ordem

  1. 1 – A Pré-preparação. ...
  2. 2 – Dominando o Direito Material Tributário. ...
  3. 3 – Fazendo marcações de artigos e de súmulas no código ou no vade mecum. ...
  4. 4 – Enfim, o Estudo do Processo Tributário.

Quantas questões de Direito Tributário cai na prova da OAB?

Está estudando para OAB? Confira uma preparação exclusiva!
Disciplina*Número de questões
Direito Constitucional7
Direitos Humanos2
Direito Internacional2
Direito Tributário5

Quantas questões de Direito Tributário cai na OAB?

5 questões No total, temos 5 questões de Direito Tributário na 1ª fase da OAB: em regra, três delas têm um nível mais baixo de complexidade, uma tem um nível médio e a outra é considerada difícil!

Como estudar Direito Tributário para Receita Federal?

Seguem as dicas: Estudar por um material completo, com foco nas principais bancas examinadoras (FCC, FGV e CESPE), para minimizar ao máximo o risco de surpresas desagradáveis na hora da prova. Ler a CF/88 (arts. 1) e o Código Tributário Nacional (cuidado com artigos não recepcionados!)

Quais peças podem cair na 2 fase da OAB tributário?

Peças de 2ª Fase em Direito Tributário.

  • XXXI Exame de Ordem – Ação Anulatória de Débito Fiscal;
  • XXX Exame de Ordem – Apelação;
  • XXIX Exame de Ordem – Mandado de Segurança Coletivo;
  • XXVIII Exame de Ordem – Recurso Ordinário;
  • XXVII Exame de Ordem – Embargos à Execução;
  • XXVI Exame de Ordem – Agravo de Instrumento;

Por que o direito tributário é uma disciplina extensa?

Vimos acima que o Direito Tributário não é uma disciplina extensa. E além de não ser extensa, há determinados temas que são preferidos pelos Examinador na 1ª fase do Exame de Ordem, o que reduz, ainda mais, o “tamanho” da disciplina. Separamos a quantidade de questões em macro temas que correspondem à divisão dos temas em nossas aulas:

Quais são as questões da prova de Direito tributário?

No total, temos 5 questões de Direito Tributário na 1ª fase da OAB: em regra, três delas têm um nível mais baixo de complexidade, uma tem um nível médio e a outra é considerada difícil! Assim, em termos gerais, ao menos metade da prova de Direito Tributário não é tão difícil (mas não significa que é fácil).

Qual a jurisprudência dos tribunais superiores?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF), em regra a sumulada. De modo geral, esses são os diplomas normativos sobre os quais a FGV elabora as questões referentes à primeira fase do Exame de Ordem. São leis “curtas”, com poucos artigos, se comparadas com o CC, com o CPC, com a CLT, com o CP e com o CPP.

Quais são os diplomas normativos de Direito tributário?

Explico: é exigido do candidato conhecimento acerca dos principais diplomas normativos de Direito Tributário, que são: Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF), em regra a sumulada. De modo geral, esses são os diplomas normativos sobre os quais a FGV elabora as questões referentes à primeira fase do Exame de Ordem.

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