Quando STF vai julgar a revisão da vida toda?
Quando STF vai julgar a revisão da vida toda?
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas a partir de agosto. No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso.
Como ficou a votação da revisão da vida toda?
Em dezembro de 2019, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que os segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda. A definição passou a valer para todos os processos do tipo sobre o mesmo tema. Porém, o INSS apresentou um recurso ao Supremo, afirmando que a revisão é inconstitucional.
Foi aprovado revisão da vida toda?
STJ aprovou a Revisão da Vida Toda A tese da Revisão da Vida Toda para os segurados do INSS foi aprovada. Ou seja, você pode utilizar ela para revisar a sua aposentadoria, caso o seu benefício tenha sido calculado sem levar em consideração os salários de contribuição antes de julho de 1994.
Qual foi a decisão do STF sobre a revisão do FGTS?
O STF colocou e retirou da pauta, em maio deste ano, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS. Até agora, o tema não voltou a ser pautado nem tem data para isso, por enquanto.
