Foi adiado o julgamento da correção do FGTS?
Foi adiado o julgamento da correção do FGTS?
O julgamento já foi adiado algumas vezes, a mais recente delas no início de maio, sem nova data definida. O que o STF decidir valerá para todas as ações em andamento na Justiça sobre o tema.
Qual foi a decisão do STF sobre o FGTS?
O STF colocou e retirou da pauta, em maio deste ano, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS. Até agora, o tema não voltou a ser pautado nem tem data para isso, por enquanto.
Como receber o reajuste do FGTS de 1999 a 2013?
Os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada de 19 podem solicitar a revisão do FGTS. Durante esse período de 15 anos, as taxas não foram reajustadas pela inflação e, por isso, devem ser corrigidas.
Como ficou a decisão do STF sobre a correção do FGTS?
O STF colocou e retirou da pauta, em maio deste ano, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS. Até agora, o tema não voltou a ser pautado nem tem data para isso, por enquanto.
