Como ficam os prazos no Tj-sp?

Como ficam os prazos no Tj-sp?

Além da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos em todo o Estado (Provimento CSM nº 2.600/21), também serão suspensos os prazos processuais dos processos digitais nas comarcas onde forem adotadas, no município da sede, medidas de lockdown.

Quando os prazos voltam a correr TJSP?

A partir de 17 de maio voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será retomado, mediante agendamento no portal do TJSP. O expediente presencial será das 13 às 19 horas (para as equipes em teletrabalho será mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas).

Quando volta o Tj-sp 2021?

22 de fevereiro de 2021 1º do Provimento CSM nº 2597/2021. A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

O que significa processo suspenso no Tj-sp?

No processo suspenso não correm prazos e não se praticam atos (salvo em caso de urgência).

Quando tribunal volta?

Retorno presencial: a partir do dia 29 de junho, conforme Ato Normativo nº 25/2020.

Quando volta os prazos processuais 2021?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021​, em razão das férias dos magistrados.

Como ficam os prazos durante o recesso forense TJSP?

O curso do prazo processual fica suspenso durante o período de 20 de dezembro e 20 de janeiro, pelo que, nas hipóteses da intimação da decisão judicial durante o recesso forense, o termo a quo para a contagem do prazo recursal é o primeiro dia útil subseqüente a 20 de janeiro. Inteligência do art. 220 do CPC.

Quando o Tj-sp volta a funcionar 2021?

1º do Provimento CSM nº 2597/2021. A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Como é feito o atendimento ao TJSP?

Como é feito o atendimento a advogados, partes e demais usuários do TJSP? O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados se dá por e-mail institucional. Os e-mails das unidades podem ser localizados no endereço www.tjsp.jus.br/e-mail .

Como pode ser feito o suporte técnico no JSP?

Para os demais usuários, o serviço de suporte técnico pode ser feito pelo telefone 0800-770-5779, das 9h às 19h. Chamados devem ser registrados pelo portal www.tjsp.jus.br/suporte/ess, 24 horas por dia, e pelo canal de suporte on-line no Teams, das 9h às 19h.

Qual a prorrogação dos prazos processuais?

A Resolução 318/2020 permite que os tribunais solicitem prorrogações da suspensão dos prazos processuais no âmbito territorial de suas jurisdições ou de determinadas localidades caso haja mudança na situação sanitária local. Mesmo com a suspensão dos prazos, os tribunais devem garantir o acesso aos serviços judiciários.

Quais são os números do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?

Obs.: Os números que identificam um processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo são aqueles que estão em vermelho, ou seja, o número 8 identifica o Órgão do Judiciário (Justiça Estadual) e o número 26 o Tribunal do respectivo segmento do Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).