Como pedir urgência no processo?
Como pedir urgência no processo?
Quando há necessidade de uma prestação imediata por parte do judiciário é possível elaborar os pedidos de uma ação solicitando que estes sejam analisados e decididos com urgência, já no início do processo, possibilitando assim uma satisfação provisória, mas imediata, através de uma tutela de urgência.
Quanto custa uma ordem judicial?
Clique aqui para verificar o valor atualizado....TABELA DE HONORÁRIOS DE CORRESPONDÊNCIA DA OAB/BA.
| DESCRIÇÃO | URH | Valor mínimo |
|---|---|---|
| Audiência de conciliação | 4 | R$ 480,00 |
| Audiência de Instrução | 7 | R$ 840,00 |
| Diligência processual | 2 | R$ 240,00 |
Como pedir uma ordem judicial de afastamento?
Por se tratar de medida de urgência a vítima pode solicitar a medida por meio da autoridade policial, ou do Ministério Público, que vai encaminhar o pedido ao juiz. A lei prevê que a autoridade judicial deverá decidir o pedido no prazo de 48 horas.
Quem pode entrar com uma liminar?
Veja só a explicação: "A liminar é sempre uma decisão provisória. Quando o caso é urgente o juiz pode conceder esta decisão que chamamos de liminar - agora com o novo Código de Processo Civil é conhecida também por tutela de urgência - a fim de resguardar um direito da pessoa ou evitar mal maior.
