Como olhar um processo de um de menor?
Como olhar um processo de um de menor?
1. Acesse o sistema “Projudi 2”, no link , com a devida inserção do login e senha: 2. Clique na aba “Processos” → “Antecedentes de menor infrator”: Page 2 3.
Onde consultar processo de Menor Infrator SP?
Tribunal de Justiça de São Paulo.
Qual o documento necessário para contratar um menor aprendiz?
Para a contratação, é necessário que o jovem apresente documentos como RG, CPF, comprovante de residência e Atestado de Frequência Escolar. Como se trata de um menor aprendiz, os pais ou responsáveis também devem apresentar documentos como o CPF.
Como deve ser matriculado o menor aprendiz?
Como vimos, o menor aprendiz deve ser matriculado pela empresa em uma instituição qualificadora, que participará da sua formação profissional. O local será especializado nesse tipo de capacitação, além de oferecer um curso compatível com aquilo que a companhia pretende desenvolver.
Qual a remuneração do Menor Aprendiz?
Não pode haver também prorrogação ou compensação de jornada. A remuneração do menor aprendiz funciona de acordo com a hora do salário mínimo. Além disso, estão inclusos fatores como recolhimento do INSS, do FGTS (apenas 2%) e o 13° salário. O menor aprendiz tem direito a férias remuneradas, sendo que elas devem coincidir com as escolares.
Qual a idade necessária para participar do programa?
Além de ter a idade necessária, para participar do programa o menor deve se inscrever e cumprir alguns pré-requisitos, como estar matriculado no ensino fundamental ou médio. A empresa, por sua vez, é obrigada a preencher certa porcentagem do seu quadro com esse tipo de contratação, como mencionamos.
