São formas de evasão fiscal?
São formas de evasão fiscal?
De uma maneira geral, podemos dizer que a evasão fiscal ocorre quando o contribuinte manipula informações inadequadamente com o objetivo de pagar menos impostos. E isso nem sempre é feito de maneira intencional, muitas vezes erros e falta de conhecimento das regras também podem caracterizar a evasão.
O que deve ser entendido por evasão fiscal?
A evasão fiscal, ao contrário da elisão, consiste em prática que infringe as leis, corresponde à sonegação ou fraude por parte do contribuinte, é um ato que busca economia de forma ilícita da carga tributária, realizada após a ocorrência do fato gerador.
O que é evasão fiscal como é evidenciada?
A evasão fiscal é uma conduta ilícita em que o contribuinte, normalmente após a ocorrência do fato gerador, pratica atos que visam a evitar o conhecimento do nascimento da obrigação tributária pela autoridade fiscal.
O que é elisão fiscal Brainly?
Elisão fiscal refere-se à conduta do contribuinte que visa economia tributária, apoiando-se em planejamento tributário prévio ao pagamento de impostos, utilizando para isso manobras ou estratégias permitidas pela lei ou por lacunas desta.
O que é presunção fiscal?
Trata-se de exceção à distribuição do ônus da prova estabelecido pelo art. 373 do Código de Processo Civil – CPC. ... As normas presuntivas deslocam o objeto da prova, isso porque, no direito tributário, o Fisco jamais poderá presumir sem fazer prova da existência do fato jurídico.
O que é evasão por inação?
A evasão omissiva por inação do devedor, também chamada de evasão própria, é aquela que ocorre após o surgimento do fato gerador, e poderá ou não ser intencional.
