Como explorar fonte de água mineral?
Como explorar fonte de água mineral?
O passo a passo para explorar água mineral
- 1 – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. ...
- 2 – ALVARÁ DE PESQUISA. ...
- 3 – RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. ...
- 4 – REQUERIMENTO DE LAVRA. ...
- 5 – RÓTULO. ...
- 6 – OPERAÇÃO DE LAVRA. ...
- 7 – LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÃO PARA CONSULTA.
O que é lavra de água?
Conforme o Decreto Lei n° 227, de 67 - Código de Mineração, entende-se por lavra o conjunto de operações coordenadas que objetiva o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas.
Como explorar água?
O passo a passo para explorar água mineral: Requerimento e Alvará de Pesquisa Mineral
- PASSO 1 - Boleto de Autorização de Pesquisa.
- PASSO 2 – Definir Área de Pesquisa.
- PASSO 3 – Plano de Pesquisa.
- PASSO 4 – Documentação.
- PASSO 5 – Conclusão e liberação de Alvará de Pesquisa.
Como regularizar uma fonte de água mineral?
O Requerente deverá preencher o Pré Requerimento eletrônico, disponível no site do DNPM, este deve conter todas as informações e documentos exigidos no artigo 16 do Código de Mineração. Se aprovado o requerimento, o Requerente passa a ter o Alvará de Pesquisa, com validade de 01 a 03 anos, que pode ser renovado.
Como funciona fonte de água mineral?
Quando a água passa através de um aquífero, as impurezas da água são naturalmente filtradas pelas rochas e outras substâncias podem ser acrescidas na composição da água como os sais minerais e assim formar uma água mineral natural.
O que é a outorga do uso da água?
A Outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. ... Além das outorgas d'água e do cadastro de uso insignificante de água, há também a anuência prévia para perfuração de poços.
Como regularizar água mineral?
O Requerente deverá preencher o Pré Requerimento eletrônico, disponível no site do DNPM, este deve conter todas as informações e documentos exigidos no artigo 16 do Código de Mineração. Se aprovado o requerimento, o Requerente passa a ter o Alvará de Pesquisa, com validade de 01 a 03 anos, que pode ser renovado.