Como gerar o Scpo?
Índice
- Como gerar o Scpo?
- O que é Scpo Sistema de comunicação prévia de obras?
- Como deve ser feita a comunicação prévia?
- Onde tirar Scpo?
- O que é a comunicação prévia?
- Como cancelar comunicação prévia de obras?
- De quem é a responsabilidade pela comunicação prévia da obra?
- Como avisar os vizinhos de obras?
- Para que serve a comunicação prévia?
Como gerar o Scpo?
Trabalho, Emprego e Previdência
- Realizar cadastro no Sistema SCPO. A pessoa física responsável deverá cadastrar um usuário e senha para acesso ao Sistema. ...
- Comunicar informações da Obra. Nessa etapa, deverão ser fornecidas as seguintes informações sobre a obra a ser executada: ...
- Receber recibo da Comunicação Prévia.
O que é Scpo Sistema de comunicação prévia de obras?
Sistema de Comunicação Prévia de Obras – SCPO permite que as empresas possam comunicar suas obras ao Ministério do Trabalho por meio da Internet, cumprindo a obrigação do item 18.2 – Comunicação Prévia da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) sem a necessidade de deslocamento até uma ...
Como deve ser feita a comunicação prévia?
De acordo com a norma, a comunicação prévia deve conter endereço correto e qualificação (CEI, CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio; tipo de obra; datas previstas do início e conclusão; e número máximo previsto de trabalhadores.
Onde tirar Scpo?
O Sistema de Comunicação Prévia de Obras – SCPO permite que as empresas possam comunicar suas obras ao Ministério do Trabalho. Isso ocorre de forma ágil, 100% on-line, sem a necessidade de ir até a unidade regional do Ministério do Trabalho.
O que é a comunicação prévia?
A comunicação prévia é um procedimento urbanístico regulado e previsto no Decreto Lei n. ... Podem ser aplicadas comunicações prévias nas zonas seguintes: Terrenos com alvará de loteamento ou inseridos num loteamento. Terrenos sob a alçada de um plano de pormenor.
Como cancelar comunicação prévia de obras?
A comunicação retificada recebe o status “Inativa”. O recibo de comunicação traz a informação que a comunicação é retificadora e traz o número do recibo anterior. Não há necessidade de dar baixa nas comunicações, uma vez que elas trazem datas de início e término dos trabalhos.
De quem é a responsabilidade pela comunicação prévia da obra?
A NR-18 traça obrigações aos empregadores que desenvolvem atividades na indústria da construção, portanto, todos estão obrigados a comunicar as obras sob sua responsabilidade, mesmo que se trate de empreitada parcial.
Como avisar os vizinhos de obras?
É essencial lembrar de avisar os vizinhos, sejam os de baixo, de cima ou dos lados, sobre o início da obra. Vale checar com eles qual o horário em que menos incomodaria uma obra, principalmente, se ao lado morarem recém-nascidos, idosos ou doentes.
Para que serve a comunicação prévia?
A comunicação prévia serve para comunicar por antecedência que iremos iniciar algum tipo de obra. Com isso ela irá apontar alguns dados da obra em questão, de forma objetiva e direta para informar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ( SRTE ) sobre tal obra.
