Como faço para tirar a carteira de pescador?

Como faço para tirar a carteira de pescador?

A Carteirinha de Pescador Amador é solicitada através de um formulário no Portal de Serviços do Governo Federal. Após este registro, o usuário deverá pagar a respectiva taxa. Por fim, a carteira digital será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA em até 15 dias.

Como gerar o RGP?

Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP. Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).

Como saber se estou inscrito no RGP?

Vá no site do Ministerio da Agricultura e procure manutenção de RGP, depois digite o seu CPF e data de nascimento. Se a sua carteira estiver ok, vai pedir para voce fazer a manutençao preenchendo o questionário. Se ela estiver suspensa ou cancelada, vai aparecer dados inválidos.

O que é preciso para ser pescador profissional?

Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.

Qual será a carteira provisória dos pescadores artesanais?

A principal mudança será a concessão de uma carteira provisória para os novos pedidos dos pescadores artesanais, que será válida por um ano.

Qual a exigência para a carteira de pescador profissional?

As exigências para obtenção da carteira de pescador profissional foram modificadas. As novas regras permitem que o Ministério da Pesca e Aquicultura tenha informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição apenas dos verdadeiros pescadores.

Como se divide a pesca artesanal e artesanal?

De acordo com a Lei 11959/09 a pesca profissional se divide em pesca industrial e artesanal.   Para exercer a atividade, o pescador profissional artesanal deve indicar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se possui outras fontes de renda que não a oriunda da Pesca Comercial Artesanal.

Como fazer o registro do pescador amador?

Para maiores informações, entrar em contato através do e-mail:[email protected] Caso você tenha feito o registro (no sistema antigo) e exista alguma pendência, clique aqui: Pendências. Novo Serviço de Registro do Pescador Amador, clique no link de sua preferência, nesta página, para fazer o seu registro e tirar a sua carteirinha.