O que é a resolução 482 Aneel?

A resolução 482 da ANEEL foi o marco regulatório que permitiu aos consumidores realizar a troca da energia gerada com a da rede elétrica, criando as regras e o sistema que compensa o consumidor pela energia elétrica injetada na rede.

Quais são as referências bibliográficas?

Referências Bibliográficas ARANTES, R. B.; SADEK, M. T. A Crise do Judiciário e a Visão dos Juízes. Revista USP, v. 21, São Paulo: Editora USP, mar./mai. 1994. ARAÚJO, G. S. Função Social do Direito. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. Curso de Sociologia Jurídica.

Qual a referência de jurisprudência?

Na referência de jurisprudência deve-se incluir: jurisdição e órgão judiciário, título e número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados da publicação.

Qual a resolução para a declaração do fornecedor?

Resolução nº 04. de 16 de dezembro de 1998 Aprova o documento “Diretrizes para a Emissão de Declaração do Fornecedor e para a marcação dos produtos”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998b. 5p. Brasil. Decreto-Lei n° 986 de 21 de outubro de 1969.