Como alterar o Contrato Social de uma empresa?

Como alterar o Contrato Social de uma empresa?

Quando um novo sócio entra na sociedade ou quando se deseja remover uma pessoa da sociedade empresarial, é necessário alterar o quadro societário junto ao seu ato constitutivo. A transferência de quotas também deve ser refletida no Contrato Social.

Como é feita a alteração do Contrato Social?

A alteração Federal e feita junto à Receita Federal é preciso preencher um documento chamado DBE (Documento Básico de Entrada), que é o pricipal formulário de alteração, gerado no aplicativo da Receita Federal para a alteração dos dados no CNPJ. Em alguns casos só é possivel realizar este processo após a viabilidade.

Como as alterações do contrato social devem ser feitas?

As alterações do Contrato Social não são um bicho de sete cabeças, e devem ser feitas sempre que necessárias, para que a realidade da empresa seja retratada fielmente perante os órgãos de controle e registro, evitando problemas e dores de cabeças.

Como fazer um novo contrato social?

As empresas que são enquadradas como sociedade ou EIRELI deverão fazer um novo contrato social. Essa versão também deve seguir o modelo exigido pelos órgãos competentes, constando as alterações em relação ao original. Assim, não há problemas na sociedade quando algo for mudado no acordo.

Como evitar a alteração contratual de uma empresa?

Por isso, é importante seguir alguns passos para evitar problemas na regularização das mudanças. A primeira etapa da alteração contratual de uma empresa é o alinhamento das informações e o planejamento da modificação que será realizada na entidade.

Como é utilizado o documento atualizado do contrato social?

O documento, que tem a função de atualizar os dados do contrato social, é utilizado sempre que a empresa muda de endereço, altera suas atividades, recebe um novo sócio, precisa registrar a saída de outro — enfim, em qualquer situação na qual ocorra um fato que repercuta na necessidade de modificação das cláusulas do contrato social.