Como faço para averbar meu casamento em Portugal?

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Como faço para averbar meu casamento em Portugal?

Como faço para averbar meu casamento em Portugal?

Em Portugal, a conservatória competente para realizar a transcrição do casamento celebrado no estrangeiro é a Conservatória do Registo Civil. Assim sendo, você pode apresentar o pedido diretamente nesta Conservatória ou por via da autoridade consular.

Quanto tempo demora a transcrição de casamento em Portugal?

Em Portugal, de acordo com o Portal de Serviços Públicos do Governo, realizar o processo de transcrição do assento de casamento estrangeiro tem o valor de 180 euros. O tempo de duração do procedimento também dependerá de onde foi realizado, sendo um mês ou mais, em média.

Como fazer transcrição de casamento?

Para a transcrever seu casamento e solicitar seu cartão de cidadão, deve enviar os seguintes documentos: 2ª Via (original) da Certidão de Casamento de Inteiro Teor digitada e emitida há menos de 1 ano e devidamente apostilhada, se tiverem casado no Brasil.

Como averbar casamento no consulado português?

Se é um cidadão português que pretende se casar futuramente, precisará apresentar o Certificado de Capacidade Matrimonial ao Cartório onde será celebrado o casamento, para informações sobre como obtê-lo clique aqui.

Como saber se o casamento foi averbado em Portugal?

Para saber se o casamento e óbito foram transcritos eu preciso solicitar a certidão de nascimento do Português pelo site civilonline e, no caso de terem sido transcritos, vão constar na certidão as informações de casamento e óbito, caso contrário não constarão.

Quanto custa averbação de casamento?

2ª VIA, RETIFICAÇÃO, CRC: [email protected] / (11) 9.6412-2490 ( apenas mensagem)....
2ª via de certidão sem averbação:R$ 35,39
2ª via de certidão com 1 averbação:R$ 53,08
2ª via de certidão com 2 averbações:R$ 70,77

Quanto custa transcrição de casamento em Portugal?

De acordo com o RERN – Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado – os emolumentos para a transcrição de casamento são de 120€ (art. 18°, n° 3.1). Na existência de pacto antenupcial as custas devidas passam a 150€ (art. 18°, 4.2).

Quanto tempo demora a Transcricao de casamento?

3 meses Toda a tramitação é realizada a distância, podendo os documentos originais serem enviados por correspondência. QUANTO TEMPO DEMORA O PROCESSO DE TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO? Não é possível definir um tempo, mas gira em torno de 3 meses.

Qual o valor do registro de casamento em Portugal?

Esse valor é relativo ao registro de casamento feito na própria conservatória e sem adicionais, como acordo pré-nupcial ou celebração em outro local ou horário. Caso o casal opte por casar em Portugal através de outro regime de bens, há um acréscimo no valor, que pode variar entre 100€ e 160€.

Qual a validade do casamento entre brasileiros e portugueses?

A boa notícia é que sim, o casamento entre brasileiros ou entre brasileiros e portugueses realizado em Portugal possui validade no Brasil. Porém, é necessário registrar a certidão de casamento na repartição consular brasileira, sob um custo de 22€.

Como realizar a transcrição de casamento em Portugal?

Para realizar a transcrição de casamento em Portugal do matrimônio realizado no exterior (no Brasil ou em outro país diferente de Portugal), seja perante a Conservatória de Registro Civil ou em algum Consulado, você precisará dos seguintes documentos:

Quando deve-se casar em Portugal?

Ainda, vale destacar que para casar em Portugal, os brasileiros devem residir no país há pelo menos 30 dias. O primeiro passo é manifestar a intenção de casar na conservatória de registo civil (cartórios), exatamente como os cidadãos portugueses.

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