Onde denunciar estabelecimento irregular na pandemia?

Onde denunciar estabelecimento irregular na pandemia?

Ouça em voz altaPausarPara denunciar estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular durante a pandemia, ligue 0800-771-3541 ou acesse o Portal SP 156.

Qual o prazo para formalizar a denúncia?

Caso a denúncia seja efetuada via internet e o denunciante não possua meios para anexar cópia digital dos documentos que a instruem, ele deverá, no prazo de 10 dias, contados da data em que a denúncia foi efetuada, apresentar o comprovante a um dos locais de atendimento. Clique em "Formalizar Denúncia" para continuar.

Como faço para denunciar um estabelecimento em más condições sanitárias?

Como faço para denunciar um estabelecimento em más condições sanitárias? a) Quando se tratar de estabelecimentos comerciais de alimentos localizados no Município de São Paulo, o consumidor deverá fazer a denúncia diretamente à Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA, órgão responsável pela fiscalização desse ramo de atividade.

Quem pode apresentar reclamação ou denúncia?

Qualquer pessoa ou entidade coletiva pode apresentar queixa, reclamação ou denúncia. A queixa pode ser apresentada através da internet neste formulário . Estando salvaguardados meios alternativos de atendimento, designadamente por telefone, correio postal e correio eletrónico, o atendimento presencial encontra-se, temporariamente, suspenso.

Qual a finalidade da denúncia eletrónica?

A denúncia eletrónica visa facilitar a comunicação de facto (s) ilícito (s) à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) podendo tratar-se de matéria de natureza contraordenacional ou criminal da competência desta Autoridade.