Como citar a Lei brasileira de Inclusão?
Como citar a Lei brasileira de Inclusão?
BRASIL, 2015, Lei n. 13.146, de . Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm; acesso em: .
Quais as leis de Inclusão?
Leis e documentos
- 1989 – Lei nº 7.853/89. ...
- 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. ...
- 1990 – Declaração Mundial de Educação para Todos. ...
- 1994 – Declaração de Salamanca. ...
- 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96. ...
- 1999 – Decreto nº 3.298 que regulamenta a Lei nº 7.853/89.
Quais são as leis da educação especial?
Educação Inclusiva no Brasil
- 1961 – Lei Nº 4.024. ...
- 1971 – Lei Nº 5.692. ...
- 1988 – Constituição Federal. ...
- 1989 – Lei Nº 7.853. ...
- 1990 – Lei Nº 8.069. ...
- 1996 – Lei Nº 9.394. ...
- 1999 – Decreto Nº 3.298. ...
- 2001 – Lei Nº 10.172.
