Quais são os tributos incidentes sobre o consumo?
Índice
- Quais são os tributos incidentes sobre o consumo?
- Quais são os tributos sobre a renda?
- São considerados diretos os impostos?
- Qual o efeito de uma carga tributária regressiva sobre o consumo?
- Quais são os impostos reais?
- O que são impostos que tem como fator gerador o consumo?
- Como o sistema tributário brasileiro afeta os princípios gerais de tributação?
- Quais são os impostos pagos por uma pessoa física?
- Qual é a RMIT do imposto sobre a renda?
- Quais são os impostos sobre o patrimônio?
- Como descrever a tributação do património em Portugal?
- Qual a preponderância do tributo sobre o patrimônio?
- Como os tributos incidem sobre a renda?
Quais são os tributos incidentes sobre o consumo?
Os principais tributos incidentes sobre o consumo no Brasil são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporter Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS/ISSQN) e o Imposto sobre o Produto Industrializados.
Quais são os tributos sobre a renda?
São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS. Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
São considerados diretos os impostos?
O imposto direto é aquele que incide diretamente sobre a renda da pessoa: quanto maior a renda, maior o tributo, isto é, há uma relação direta entre a quantidade de tributo paga e a renda. Um exemplo de imposto direto é o Imposto de Renda (IR).
Qual o efeito de uma carga tributária regressiva sobre o consumo?
De forma geral, o imposto regressivo incide sobre o consumo e sua principal característica é que toda a população é impactada pela carga tributária da mesma forma, independentemente da renda e do patrimônio. “Ter um sistema tributário regressivo significa que o foco está em tributos indiretos, ou seja, no consumo.
Quais são os impostos reais?
É o imposto baseado em bens reais (físicos), são os denominados "Impostos sobre o Patrimônio", como IPTU, IPVA e ITR. Pessoal é o imposto que estabelece diferenças tributárias em função de condições inerentes ao contribuinte.
O que são impostos que tem como fator gerador o consumo?
A expressão “tributo sobre o consumo” é amplamente citada pelos doutrinadores jurídicos sem que haja, contudo, o cuidado de indicar qual o significado da expressão. Ou mesmo um debate sobre a relevância jurídica desse gênero que abrangeria, para a maioria dos autores, o ICMS, o IPI, o ISS, o PIS e a COFINS.
Como o sistema tributário brasileiro afeta os princípios gerais de tributação?
O sistema tributário vigente encontra sua pedra angular nos artigos 1 da Constituição Federal, em que ficaram definidos os princípios gerais da tributação nacional, as competências e limitações tributárias dos entes federativos, bem como a repartição das receitas tributárias arrecadadas.
Quais são os impostos pagos por uma pessoa física?
Tributos federais. ...
Qual é a RMIT do imposto sobre a renda?
O artigo 8º da lei 9.250 de 26.12.1995, prescreve que a base de cálculo do imposto devido é a diferença entre a soma dos rendimentos tributáveis recebidos durante o ano-calendário, exceto os isentos, não-tributáveis, tributáveis exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação definitiva, e as deduções permitidas pela ...
Quais são os impostos sobre o patrimônio?
Nossa constituição criou 4 impostos sobre o patrimônio: o ITR, o IPTU, o IPVA e o IGF. O IPTU e o ITR incidem sobre áreas físicas, o IPVA sobre veículos automotores e o IGF ainda não foi instituído/regulamentado, mas deverá incidir sobre todo o patrimônio do contribuinte. A Constituição Federal as materialidades dos impostos em 1988 e para os ...
Como descrever a tributação do património em Portugal?
No capítulo 2 descrever-se-á sucintamente a evolução histórica da tributação do património em Portugal, desde o seu início até aos impostos que antecederam a Reforma (Contribuição Autárquica, Imposto Municipal de Sisa, e Imposto sobre as Sucessões e Doações), analisando ainda cada um deles, em especial as suas falhas.
Qual a preponderância do tributo sobre o patrimônio?
A preponderância deste tipo de tributos favorece os que ganham menos, pois pagarão menos tributo ou até não pagarão, enquanto que os mais abastados se verão com injustiçados por pagar altos valores e geralmente não usar nenhum ou usar poucos serviços públicos. Por último temos os tributos sobre o patrimônio.
Como os tributos incidem sobre a renda?
Os tributos que incidem sobre a renda permitem uma maior individualização da carga tributária, em que efetivamente se mede a possibilidade de pagamento de tributos do contribuinte e assim uma maior justiça fiscal. Permitem atingir ás finalidade fiscais e extra-fiscais concomitantemente.
