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Qual o prazo para suspensão do contrato de trabalho 2021?

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Qual o prazo para suspensão do contrato de trabalho 2021?

Qual o prazo para suspensão do contrato de trabalho 2021?

120 dias O empregador tem o prazo de 120 dias, contados a partir de 28 de abril, para aplicar a suspensão nos contratos de trabalho de seus funcionários. É possível suspender por setor e por departamento. Ademais, essa situação pode ser definida através de convenção coletiva, acordo coletivo ou acordo individual escrito.

Como suspender o contrato de trabalho por dois meses?

Medida Provisória do Governo Federal permite que empregadores suspendam contratos de trabalho por dois meses Como alternativa para minimizar as demissões em massa durante o período da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal aprovou a Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho.

Posso suspender o contrato de trabalho sem justa causa?

Se por algum motivo, dentro deste período, o trabalhador for dispensado sem justa causa, a empresa terá que indenizar com o valor de 100% do salário, além de verbas rescisórias. Com a aprovação da MP 936, o empregador pode suspender o contrato de trabalho por até 60 dias.

Quando começa a suspensão de contratos de trabalho?

A suspensão de contratos de trabalho começa a vencer neste sábado (30), quando se completam os 60 dias de prazo máximo dos acordos fechados em 1º de abril, data da Medida Provisória nº 936, que criou a possibilidade da suspensão e da redução de jornadas e salários.

Como suspender o contrato com a empresa?

Caso seja comprovado alguma prática de trabalho, o acordo estará suspenso imediatamente. Apesar da empresa suspender o contrato, os benefícios oferecidos pela empresa, como por exemplo Vale Alimentação, Planos de Saúde, Seguros de Vida, entre outros, devem ser mantidos, com exceção do Vale Transporte, já que o funcionário não precisará utilizar.

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