Como obter a licença da CETESB?

Como obter a licença da CETESB?

Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail [email protected]. O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.

Como emitir uma licença ambiental?

Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:

1. Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa.
2. Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença.
3. Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento.
4. Inicia-se a abertura do processo.

O que é a licença da CETESB?

É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza a acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Como faço para conseguir uma licença ambiental?

A licença ambiental pode ser emitida por órgãos ambientais da união, estados ou municípios, uma vez que há competência comum entre as três esferas da federação e normas de cooperação entre ambos. Desse modo, a emissão da licença vai depender do local de impacto ambiental.

Como acessar o portal de licenciamento?

Para utilizar os serviços disponíveis no Portal, você deve estar cadastrado em nosso sistema. Caso não possua "login" e senha para acessar o Portal de Licenciamento, clique em "Não sou cadastrado" e preencha as informações solicitadas. Em caso de dúvidas ou para maiores informações, acesse os links abaixo: 1. Dúvidas gerais sobre o licenciamento:

Como acessar o portal do licenciamento ambiental?

Observação: Os pedidos de licenciamento para atividade que necessitam de apresentação de Estudos de Impacto Ambiental, neste momento, não poderão ser feitas no Portal do Licenciamento Ambiental - PLA, clique aqui para maiores informações. Como acessar os serviços do Portal?

Como é obrigatório o licenciamento ambiental no estado de São Paulo?

O licenciamento ambiental é obrigatório no Estado de São Paulo desde setembro de 1976. Portanto, para atuar dentro da legitimidade, todas as empresas instaladas na região devem obter a licença. Quem não possui o licenciamento está sujeito a receber advertências e multas, podendo até ter as atividades suspensas de maneira temporária ou definitiva.

Como obter a licença ambiental?

A obtenção da licença ambiental garante o cumprimento de todas as normas técnicas exigidas pela legislação, de modo a aprovar a entrada da empresa em um mercado justo e competitivo. A licença de operação estabelece quais são as regras a serem seguidas e quais são as restrições que a empresa deve ter em mente.