Como conseguir o registro do MAPA?
Como conseguir o registro do MAPA?
A função fica disponível no menu, é só clicar na opção produto > solicitação > registro > novo registro e você já iniciará o processo. Para o registro do produto será necessário preencher campos específicos.
Como registrar um fertilizante foliar no MAPA?
Com a empresa devidamente regulada, podemos partir assim para a Regulação de Fertilizantes no MAPA. Após peticionar o Registro, é necessário enviar diversos documentos ao Ministério. Um deles é um laudo técnico do Fertilizante e componentes, informando ao órgão se há risco de contaminação através do produto.
Por que é obrigatório o registro do estabelecimento no mapa?
Muitos produtores e empresários, após terem feito o registro da empresa (estabelecimento) no Ministério, esquecem que todos os seus produtos também devem ser registrados. O registro do estabelecimento no Mapa é obrigatório (Lei nº 8.918/1994, c/c Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009) para quem produz bebidas com fins comerciais!
Quais produtos precisam ser registrados no mapa?
Existem produtos que precisam ser registrados em outros departamentos do MAPA ou outro órgão como o Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Alguns produtos são isentos de registro no MAPA, isto por que são considerados de risco menor a saúde do consumidor.
Quais são os casos de isenção de registro no mapa?
Da mesma forma, não existe definição para microcervejaria e brewpub, que seguem o processo normal de registro de estabelecimento como qualquer outra cervejaria. Quais são os casos de isenção de registro? Conforme o art. 32, caput e incisos I a V da Instrução Normativa nº 72, de 16 de novembro de 2018 são isentos de registro no MAPA:
Qual é a classificação do mapa?
A pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que por conta própria ou como intermediária esteja envolvida no processo de classificação vegetal. produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico que disponham de Padrão Oficial de Classificação do MAPA na forma da Lei nº 9.972/2000
