Onde tirar o licenciamento ambiental?
Onde tirar o licenciamento ambiental?
A licença ambiental pode ser emitida por órgãos ambientais da união, estados ou municípios, uma vez que há competência comum entre as três esferas da federação e normas de cooperação entre ambos. Desse modo, a emissão da licença vai depender do local de impacto ambiental.
Como tirar a licença ambiental IAP?
Para acessar as funções de licenciamento ambiental, basta clicar no botão Solicitar....O que é necessário:
- cópia do RG e CPF.
- cópia do contrato social do empreendimento a ser licenciado ou matrícula do imóvel.
- estudos e/ou projetos do empreendimento.
- certidão ou anuência do município.
Como solicitar a licença ambiental para sua empresa?
Depois de confirmar a necessidade da licença ambiental para a abertura da sua empresa você deverá solicitar a mesma, veja o passo a passo de como fazer abaixo: 1º passo – procure o órgão responsável em sua cidade para emitir a Licença Ambiental; 3º passo – peça a lista com toda documentação necessária para emitir a Licença Ambiental;
Como é definida a licença ambiental?
Pois é, essa determinação está definida no artigo 9º, inciso IV da lei 6.938, como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui suas regras definidas no artigo 10 do mesmo dispositivo. Logo, para os empreendimentos que se enquadrem nestes requisitos, é necessário obter a respectiva licença ambiental.
Qual o prazo de emissão da licença ambiental?
A Licença de Operação (LO) também terá fatores que vão definir o prazo de emissão, mas de acordo com determinação legal, o prazo de validade não pode ser superior a 10 anos. Outra dúvida de empreendedores é quanto a emissão da licença ambiental em atividades que exigem a licença para funcionamento, mas que já funcionam sem o respectivo documento.
Qual a validade da licença ambiental?
A validade da licença varia de quatro a seis anos, sendo necessária sua renovação. Empresas, indústrias e demais empreendimentos são obrigados a apresentar a licença ambiental desde 1981.
