Como passar Guarda para tia?
Como passar Guarda para tia?
O poder familiar, atribuído aos pais, não convive com a tutela, de modo que esta substitui o primeiro, embora tenha os seus mesmos efeitos. Assim, os pais devem abrir mão do poder familiar, sendo dele destituídos, para que a tutela seja concedida à tia.
Como passar a guarda da minha filha para minha irmã?
Qualquer modificação da guarda deve passar pelo Ministério Publico e tem de ter ou o comum acordo dos genitores, ou a avaliação e decisão do juiz. Assim, se o pai da criança concorda, vc, ele e e sua irmã devem ir aa Defensoria Publica para formalizar essa transferência.
Como faço para conseguir a guarda do meu sobrinho?
Você tem que providenciar junto a um advogado(a) ou Defensoria Pública, a solicitação da guarda judicial da menor. Vai ser preciso apresentar documentos e justificar o pedido junto a justiça. Espero ter ajudado. Ingresse com pedido de mudança de guarda, onde você explica ao juiz quais são os motivos e suas condições.
Como passar a guarda de um filho para o irmão?
O Estatuto da Criança e Adolescente é claro ao afirmar em seu artigo 42, §1° que o adotante não poderá ser irmãos do adotado. Entretanto, permite-se que o irmão maior solicite-se a guarda do irmão menor. Todavia, para fazê-lo o irmão deverá requerer a concessão da guarda.