Para que serve a DAP Jurídica?
Para que serve a DAP Jurídica?
Já a DAP jurídica tem como finalidade a identificação e qualificação das Formas Associativas da Agricultura Familiar organizadas em pessoas jurídicas, entre elas cooperativas, associações e pequenas agroindústrias familiares.
Como fazer a renovação da DAP?
Os órgãos e entidades emissores de DAP estão presentes em 98% dos municípios brasileiros. Para renovar o documento, basta o agricultor ir até um órgão autorizado, que pode ser o escritório da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural mais próximo (Emater) ou os sindicatos de representação da agricultura familiar.
Como se cadastrar no DAP?
Como se cadastrar no DAP? Para efetuar o cadastro o interessado deve comparecer a um posto de atendimento vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, e apresentar documento oficial com foto, e CPF. Deverá ainda informar questões relativas ao seu negócio como produtor familiar.
Quais as vantagens de ter a DAP?
Para os agricultores (as) familiares que necessitam desta declaração podendo ser emitida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP), por meio de seus Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados. Quais as vantagens de ter a DAP?
Qual o motivo da emissão da DAP?
Caso, na emissão da DAP, o sistema apresente o seguinte erro: “ O titular portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX está impedido de obter uma DAP, pelo motivo: Cancelamento por solicitação de órgão de controle ” acesse o endereço eletrônico http://dap.mda.gov.br/ConsultaPublicaIrregularidade/, e verifique o motivo da suspensão apontado pelo TCU.
Quem pode ser beneficiado com a DAP?
Além de agricultores familiares outras pessoas podem ser beneficiadas com a DAP, como pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, quilombolas, indígenas, entre outros, cada um com sua especificidade para ser um beneficiado.
