Como fazer pedido de tutela antecipada?
Como fazer pedido de tutela antecipada?
O procedimento da tutela antecipada é composto pelas seguintes etapas:
- Petição inicial.
- Análise pelo juiz do pleito.
- Concessão ou não da tutela.
- Emenda à inicial.
- Apresentação de dados para citação.
- Audiência de conciliação.
- Contestação.
- Extinção do processo com ou sem resolução do mérito.
O que é pedido de tutela?
Tutela antecipada é uma decisão interlocutória realizada pelo juiz dentro do processo, que antecipa os efeitos da resolução do mérito. Dentro de uma demanda judicial, nem sempre a parte autora pode ou precisa esperar o fim do processo para ter acesso ao direito procurado.
Qual a finalidade da tutela de urgência?
§ 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
Quando será concedida a tutela de urgência?
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Qual o modelo de petição inicial com pedido de tutela de evidência?
Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência - evidência - De acordo com o novo CPC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, .
Qual a antecipação da tutela de evidência?
C) A antecipação da tutela de urgência para [descrever pretensão] OU o provimento da tutela de evidência para [descrever pretensão]. D) Seja condenada a requerida a arcar com as custas processuais e honorários de sucumbência no importe máximo de 20%.
