Quem tem direito o Auxílio Maternidade?
Quem tem direito o Auxílio Maternidade?
O auxílio ou salário-maternidade é uma renda mensal que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destina às trabalhadoras com carteira assinada, inclusive empregadas domésticas, além de microempreendedores individuais, contribuinte individual facultativa e segurada especial que contribuiu com a Previdência Social ...
Qual é o valor do auxílio maternidade?
No caso de você estar empregado, o valor do benefício será o mesmo do seu salário mensal pago pelo empregador. Mas se você for um trabalhador autônomo com renda variável, o valor do salário-maternidade será uma média dos seis últimos meses de recebimentos.
Por que não pedir licença de maternidade?
Nesse sentido, deverá concentrar-se no que é fundamental para si e para o bebé, evitando que todas as questões relacionadas com a burocracia ocupem o seu pensamento. Resolva desde já uma delas: fiquei a saber como pedir licença de maternidade.
Qual o nome do documento de solicitação de licença maternidade?
Outros nomes para o documento: Demanda de gozo de período de licença maternidade pelo trabalhador, Memorando de solicitação de licença maternidade, Pedido de entrada no gozo de licença maternidade, Pedido de licença maternidade pelo funcionário, Requerimento de licença maternidade pelo empregado
Qual o terceiro caso da licença maternidade?
O terceiro caso é quando o empregado ou empregada que estava de licença maternidade falece antes do término da licença. Nessa hipótese, o cônjuge ou companheiro (a) poderá gozar do restante da licença, independente de ser homem ou mulher. A licença maternidade poderá ser gozada por um período máximo de 120 (cento e vinte) dias.
Qual o prazo de cessação da licença de maternidade?
Os pais com licença parental partilhada devem informar as entidades empregadoras do tempo de licença de maternidade a gozar. Dispõem de um prazo de sete dias, após o parto, para o fazer. Em caso de cessação do subsídio, deverá comunicá-lo à Segurança Social dentro de 5 dias úteis.
