Como fazer um contrato de diarista?

Como fazer um contrato de diarista?

Contrato de prestação de serviço de diarista. Pelo presente instrumento, NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, telefone nº____, e-mail ___, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___, do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

É preciso fazer contrato com diarista?

O diarista será autônomo e deverá ele mesmo recolher os eventuais impostos e contribuições a que estará sujeito (ex: INSS). Em contrapartida, por não ter vínculo empregatício, o diarista poderá prestar serviços na residência de várias pessoas durante a semana, sem nenhum tipo de exclusividade.

Quantas horas de trabalho por dia de uma diarista?

A diarista não tem carga horária, mas é recomendado que ela não exceda o valor de oito horas no dia. Vale ressaltar que não há ilegalidade caso esse horário seja ultrapassado.

O que descaracteriza o trabalho de diarista?

Por definição, diarista é empregado autônomo que presta seus serviços no âmbito residencial da família, sem finalidade lucrativa e de forma descontínua. Como se pode verificar, a forma descontínua da prestação de serviços é a principal característica responsável pela descaracterização da relação de emprego doméstica.

Quantos dias de trabalho gera vínculo?

Como já dito, se há frequência de trabalho acima de dois dias, há vínculo empregatício, ou seja, é necessário fazer o registro em carteira. Isso porque essa medida pode evitar processos trabalhistas para o empregador.

Quantos dias na semana é considerado diarista?

A diarista é uma profissional autônoma, ou seja, sem vínculo empregatício. Recebe por dia trabalhado e cumpre uma carga horária de 8 horas diárias por, no máximo, dois dias na semana em cada residência – podendo cobrar por hora excedente.

Quanto custa um dia de trabalho de uma diarista?

O preço médio cobrado pelas diaristas costuma variar entre R$ 70,,00 por dia de trabalho, dependendo da extensão do espaço e do perfil de trabalho da diarista.

Qual o modelo de contrato de diarista?

Modelo de Contrato de Diarista. Instrumento utilizado para contratar o trabalho de uma diarista autônoma para serviços na residência. A diarista presta serviços de natureza não lucrativa no âmbito da residência do contratante. São, portanto, serviços domésticos os prestados pela diarista.

Qual é o contrato de prestação de serviço de diarista?

O contrato de prestação de serviço de diarista é o instrumento pelo qual uma pessoa ou sua família ( tomador de serviço) contrata um diarista para prestar serviços domésticos em sua residência, por no máximo 2 (dois) dias por semana. No contrato, estarão especificadas as atividades a serem desenvolvidas pelo diarista, bem como a sua remuneração ...

Qual o prazo para terminar um contrato por prazo determinado?

No caso de contratos por prazo determinado, o Código Civil determina que este deve ser de, no máximo, 4 (quatro) anos. Nenhuma das partes poderá, sem justa causa, terminar o contrato antes de terminado esse tempo, sob pena de indenizar a outra em perdas e danos.

Quando deve-se contratar o contrato de empregada doméstica?

Este contrato deve ser utilizado por quem deseja contratar os serviços para que sejam prestados por menos de 3 (três) dias por semana. Caso exista a necessidade de mais de 3 (três) dias, deve-se utilizar o contrato de trabalho para empregada doméstica.