Como fazer um contrato de parceria?

Como fazer um contrato de parceria?

Ouça em voz altaPausarEm um contrato de parceria, deve ficar claro quais serão as obrigações de cada parte, como os valores serão divididos, com quanto (ou como) cada parceiro irá se envolver e quais as funções de cada um dentro do acordo. Esses são alguns dos itens fundamentais em um contrato desse tipo.

Quais são as partes contratantes do contrato de parceria rural e qual é o objeto desse contrato?

Ouça em voz altaPausarO parceiro-outorgante é o cedente, proprietário ou não, que entrega os bens (imóvel ou animais), e o parceiro-outorgado é a pessoa ou o conjunto familiar, representado pelo seu chefe, que os recebe para os fins próprios das várias espécies de parceria.

Para que serve contrato de parceria agrícola?

Ouça em voz altaPausarNa parceria agrícola, o outorgante cede o imóvel rural para que o outorgado exerça atividades de produção vegetal, como produção de milho, arroz, soja, entre outras. ... A parceria extrativa ocorre quando o outorgante cede o imóvel ou animais para extração do produto agrícola, animal ou florestal.

Qual a diferença entre contrato de parceria e arrendamento rural?

Ouça em voz altaPausarA principal diferença entre os contratos de arrendamento e parceria rural é a distribuição dos riscos e frutos entre as partes contratantes, o que somente se verifica no contrato de parceria rural, diferença confirmada pelo próprio critério jurídico previsto no Estatuto da Terra.

O que são Parcerias e arrendamentos?

Ouça em voz altaPausarOs arrendamentos e parcerias rurais definem-se como formas de uso temporário da terra e outros bens, e visam que ambas as partes não sejam prejudicadas. Para isso, é de extrema relevância que os contratos de arrendamento ou parceria rural sejam feitos por meio de um instrumento escrito, hábil e idôneo.

Quando deve-se assinar um contrato rural?

Após inteiramente preenchido, o contrato deve ser assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas. Depois, deve-se encaminhar uma cópia do documento a cada uma das partes. Se a atividade rural for explorada em imóvel que não é de propriedade de uma das partes, uma cópia do contrato deve ser enviada ao seu proprietário.

Qual o valor da parceria com o produtor rural?

Nesse contrato, o produtor rural entrega ao proprietário parte daquilo que foi produzido. O valor varia, portanto, de acordo com os resultados da atividade. Isso ocorre, pois, na parceria - como o próprio nome diz - as partes são parceiras no negócio, respondendo conjuntamente não só pelos lucros obtidos, mas também pelos prejuízos.

Qual a natureza do contrato no âmbito rural?

É sabido que no âmbito rural a maioria dos contratos são realizados verbalmente, e por esse motivo nem sempre a natureza do contrato fica precisamente delineada.

Qual a diferença entre arrendamento e parceria rural?

A diferença essencial está em que o arrendamento se caracteriza pelo pagamento de um valor a título de aluguel da terra, enquanto, no contrato de parceria rural, o proprietário e o parceiro compartilham as possibilidades de lucro ou prejuízo da atividade econômica.