Como fazer contrato de doação?
Como fazer contrato de doação?
O contrato de doação deve ser acompanhado por originais ou cópias dos seguintes documentos:
- carteira de identificação de todos os signatários;
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) de todos os signatários;
- certidão de nascimento ou de casamento dos doadores;
Quanto custa um contrato de doação?
Para imóvel, a doação pode ser feita apenas através de registro em cartório, com alteração da escritura que pode variar em valores a partir de R$3.000,00. Quando o valor do imóvel a ser transferido é superior a 30 vezes o salário mínimo vigente no Brasil, será preciso registrar publicamente essa doação.
O que é declaração de doação?
Declaração de Doação – Esse documento contém as informações relativas ao doador, donatário e relação de bens objetos da doação. Demonstrativo de Cálculos – Esse documento contém o tributo, atualização monetária, juros, multa e os descontos para cada um dos contribuintes informados na declaração, com valores em REAIS.
Como fazer um contrato de doação?
Através do contrato de doação, uma pessoa - a doadora - transfere a outra pessoa - a donatária - algum bem, valor ou vantagem patrimonial.
Qual o contrato de doação de bens imóveis?
O contrato de doação é apropriado às doações de bens móveis e imóveis, de prestações pecuniárias e demais vantagens patrimoniais. É importante notar que para a doação de bens imóveis com valor superior a 30 salários mínimos é necessário que se realize a escritura pública no Cartório de Notas.
Qual o processo de doação de imóvel?
O processo de doar alguma construção é completamente legal, ou seja, o seu proprietário tem disponibilidade para fazer a sua vontade com aquilo que adquiriu. Entretanto, há o contrato de doação de imóvel a ser feito, além de ser preciso observar algumas circunstâncias que, posteriormente, podem fazer com que essa doação seja anulada.
Como fazer a doação de imóveis comerciais?
A doação de imóveis comerciais também é possível, como as salas nas quais são feitos escritórios ou consultórios. O processo de doar alguma construção é completamente legal, ou seja, o seu proprietário tem disponibilidade para fazer a sua vontade com aquilo que adquiriu.
