Como fazer uma declaração de doação de terreno?
Índice
- Como fazer uma declaração de doação de terreno?
- O que é uma doação condicional?
- Quais as características do contrato de doação?
- Quais são as condições para a doação do terreno?
- Qual o modelo de contrato de doação de terreno?
- Qual o termo de doação?
- Como fazer uma doação de terreno para construção de uma escola?
Como fazer uma declaração de doação de terreno?
O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem quaisquer condições ou encargos, faz DOAÇÃO do imóvel descrito acima ao DONATÁRIO, no valor de R$(.....) (por extenso), transferindo-lhe irrevogavelmente toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido imóvel.
O que é uma doação condicional?
Doação condicional é a que surte efeitos somente a partir da implementação de uma condição, ou seja, é a que depende de uma ação futura e incerta. Doação modal é quando uma pessoa doa os recursos para que outra pessoa compre um determinado bem.
Quais as características do contrato de doação?
Caracteristicas da doação O contrato de doação deve possuir Naturaza contratual, animus donandi ou seja a intenção de dar, transferência de bens para o patrimônio do donatário, aceitação do donatário e gratuidade.
Quais são as condições para a doação do terreno?
Neste documento você terá as condições para a doação do terreno, entre elas: qual será a data da entrega do terreno, se a doação será condicionada à um usufruto, quais são as responsabilidades das partes envolvidas, entre outras.
Qual o modelo de contrato de doação de terreno?
O nosso modelo de contrato de doação de terreno foi criado, e é mensalmente revisado, de acordo com a lei federal nº 10.406 . O contrato de doação de terreno serve como um facilitador para a boa convivência entre todas as partes envolvidas na doação de um determinado terreno.
Qual o termo de doação?
Doação é o ato pelo qual se transmite um bem móvel ou imóvel, de forma livre e espontânea. Segue um modelo de termo de doação: CONTRATO DE DOAÇÃO.
Como fazer uma doação de terreno para construção de uma escola?
Por exemplo, doação de um terreno para a construção de uma escola. Quando se estabelece um encargo, o donatário precisará cumpri-lo no prazo e da maneira determinada pelo doador. Caso contrário, este poderá pedir, inclusive judicialmente, a revogação da doação e o cumprimento do encargo.
