Como fazer uma análise crítica de um acórdão?
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Como fazer uma análise crítica de um acórdão?
Tem que ser breve, concisa e objetiva. Na primeira frase faz-se a apresentação do documento (número, juizes relatores, temas gerais), de seguida poucas palavras dizer do que o acórdão se trata de forma a deixar mais claro a pessoa que vai ler o vosso comentário exatamente do que se trata.
Como identificar um acórdão?
O acórdão, como as demais decisões judiciais, deve apresentar o nome de seu relator, dos membros componentes do órgão julgador (câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc.), e o resultado da votação.
O que vem depois do acórdão no processo trabalhista?
No TRT, a decisão (sentença) passa a ser conhecida por acórdão. Do acórdão regional, cabe recurso para o TST. ... Esgotados todos os recursos, a última decisão transita em julgado, ou seja, torna-se definitiva e irrecorrível. Após, os autos do processo retornam à Vara de origem, onde tem início uma nova fase: a execução.
Qual a estrutura de um acórdão?
ACÓRDÃO - ESTRUTURA. O acórdão é formado por relatório, voto condutor do julgamento e parte dispositiva, sendo desnecessário constar da peça redigida pelo relator em termos de voto, de forma expressa, o sentido deste quanto ao recurso interposto.
Que é o resumo do acórdão?
Ementa: Trata-se de um resumo, uma síntese da sentença, do acórdão. É uma abreviação do que foi discutido, que visa à apresentação do que foi julgado. Aqui se encontram os principais pontos tratados no processo; Relatório: Localiza-se no início do acórdão, trás a narração dos fatos componentes do processo e a explanação do que se está sendo ...
Qual o relator do acórdão?
Na 2ª Instância, o processo será analisado por um relator, o qual emitirá seu parecer sobre o caso, sendo que os demais membros do órgão colegiado poderão ou não seguir o parecer do relator. O código de processo civil, CPC, estabelece em seu artigo 941 o funcionamento do acórdão:
Qual é o componente final do acórdão?
Dispositivo: Este é componente final do acórdão, é nele que se encontra o encerramento do caso, a conclusão, a qual foi cuidadosamente trabalhada no relatório e na fundamentação. Aqui se encontra a decisão dos membros colegiados.
Qual a composição de um acórdão judicial?
Composição de um Acórdão Judicial. Um acórdão se compõe de diversos itens para sua fundamentação, sendo eles: Ementa: Trata-se de um resumo, uma síntese da sentença, do acórdão. É uma abreviação do que foi discutido, que visa à apresentação do que foi julgado.
